Reunião em Brasília definirá esboço do PDNE

Os encaminhamentos para a elaboração do Plano de Desenvolvimento do Nordeste (PDNE) serão discutidos, agora pela manhã, em Brasília. A reunião ocorrerá na Secretaria de Políticas de Desenvolvimento Regional (SPDR), do Ministério da Integração (MI), e terá a presença do consultor indicado pela autarquia para coordenar os aspectos técnicos do plano, Maurício Romão. O objetivo do encontro é discutir os detalhes do termo de referência que orienta a contratação do consultor.

A intenção é firmar um contrato de curto prazo, com encerramento em dezembro, para auxiliar no projeto de cooperação entre o MI e o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA). Na última reunião do PDNE, realizada há duas semanas, no Recife, o representante do IICA no Brasil, Carlos Basco, atentou para o fato de que os recursos disponíveis pelo órgão terão de ser devolvidos ao Tesouro, caso não forem aplicados até o fim do ano.

Desse modo, a reunião tem o objetivo de, justamente, aproveitar essa dotação. Além de Romão, também estarão presentes o coordenador-geral de Planos e Ações Regionais do MI, Paulo Pitanga, e o coordenador da Sudene, Vernon Walmsley. A SPDR tem sido a maior parceira da autarquia na sua reestruturação, auxiliando, principalmente, no processo de montagem do plano. O interesse central da secretaria do MI é estabelecer um pacto com o Escritório Técnico de Estudos Econômicos do Nordeste (Etene), do Banco do Nordeste.

A Etene deve atuar na elaboração da versão de curto prazo do PDNE, que deve estar pronta já em março de 2009, para ser incorporada na revisão do Plano Plurianual de Ações (PPA). Nesse sentido, os entendimentos da reunião de hoje já devem trazer as primeiras propostas de encaminhamento dos trabalhos a serem contratados pelo escritório. A partir daí, estarão construídas as bases para a construção efetiva do plano de longo prazo pretendido pela Sudene, a ser incorporado no PPA de 2012-2015.

O consultor contratado deve se responsabilizar por alguns pontos centrais. Entre eles, elaborar um capítulo programático, mediante revisão dos PPAs da União e dos estados, e acompanhar e supervisionar os trabalhos contratados pelo convênio a ser firmado entre a Etene e a FADE/UFPE. As expectativas dão conta de que as discussões de hoje rendam a primeira proposta de trabalhos a serem contratados por esse convênio.