Fundo Soberano só será votado depois das eleições

da Agência Nordeste

Mesmo já trancando a pauta da Câmara dos Deputados, o projeto de lei do Executivo que cria o Fundo Soberano só será votado após as eleições municipais de 5 de outubro. A oposição pediu mais tempo para analisar a proposta e o adiamento da votação foi decidido em uma reunião das lideranças partidárias da Câmara na noite de terça.

A urgência constitucional do projeto foi mantida e dessa forma, nenhuma matéria poderá ser votada pelo Plenário da Câmara antes. Mesmo assim, os governistas concordaram em dar mais um tempo para que os deputados de oposição conheçam a proposta do Governo, apesar de defenderem a votação o mais rápido possível.

O fundo, já apelidado de "cofrinho", pelo próprio ministro da Fazenda, Guido Mantega, terá uma função anti-cíclica. "Quando a economia estiver bem a gente guarda e quando precisar de socorro, temos onde recorrer", explicou o ministro ao anunciar a criação do fundo, em maio deste ano.

Além dessa função, o fundo servirá para financiar empresas brasileiras no exterior. É nesse ponto que a oposição torce o nariz para o fundo, alegando que o País precisa pensar primeiro em resolver seus problemas internos, antes de pensar em investir no exterior.

O deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA) avaliou que antes de votar, a oposição pretende negociar o texto do Executivo. "Precisamos discutir, construir um texto dando garantias e segurança ao cidadão, porque esse fundo é dos brasileiros. Não há nenhum problema político contra o fundo. Até admitimos que ele pode ser necessário", acrescentou.

Para o líder do Governo, deputado Henrique Fontana (PT-RS), a urgência em aprovar o fundo é para é importante para evitar a depreciação do câmbio no Brasil. "Isso dificultaria nossa capacidade exportadora", considerou.

A proposta é relatada pelo deputado Pedro Eugênio (PT-PE), que defende a aprovação da proposta no Congresso para esse ano. "Com isso teremos os cerca de R$ 14 bilhões para o fundo. Se não criamos o fundo esse ano, o dinheiro será usado apenas para abater a dívida", explicou o relator.
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Há uma entrevista bastante interessante que fiz com o relator Pedro Eugênio. Ela pode ser lida nos posts anteriores do blog. Segundo ele, se o fundo não for aprovado ainda em 2008, os recursos para a sua composição, que jã estão sendo poupados, provavelmente serão esterilizados e não poderão passar de um exercício para outro.