A Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) vai discutir, nas próximos quinta e sexta-feiras, os encaminhamentos para a elaboração do Plano de Desenvolvimento do Nordeste (PDNE). No primeiro dia do encontro (25), que será realizado na sede da autarquia, representantes do Banco Mundial (Bird), Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Banco do Nordeste (BNB) e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) irão definir a atuação de cada instituição na implementação do plano. No segundo dia, o debate envolverá os secretários de Planejamento dos estados do Nordeste, do Espírito Santo e de Minas Gerais.
"O Nordeste, para a Sudene, além dos nove estados, também é o norte de Minas Gerais e do Espírito Santo”, explica o diretor de planejamento da autarquia, Saumíneo Nascimento, referindo-se às áreas de abrangência das ações da Sudene. O evento ainda vai contar com a participação do secretário de Desenvolvimento Regional do Ministério da Integração Nacional, Henrique Villa Ferreira.
Alguns pontos já definidos do PDNE podem ser inseridos na revisão do Plano Plurianual (PPA) de 2009, embora o projeto completo só deva ser contemplado no quadriênio 2012-2015. Os PPAs dos governos Federal e estaduais já estão, inclusive, sendo analisados pela Sudene. Os projetos de desenvolvimento do Semi-árido também devem ser discutidos e ampliados.
Entre as áreas de atuação e objetivos do plano, destacam-se a diminuição das desigualdades de renda, redução das taxas de mortalidade materno-infantil, melhoria das condições de habitação e universalização do saneamento básico. “É preciso também aumentar a oferta de ensino superior no Nordeste. É constatado que temos poucos cursos de mestrado e doutorado na Região, é preciso fortalecer a interiorização e evitar fluxos migratórios”, argumenta Nascimento.
O PDNE, que precisa ser submetido ao Congresso Nacional, é uma ação conjunta do Ministério da Integração Nacional, governos estaduais e órgãos setoriais. “Num segundo momento, com certeza buscaremos parceiros da iniciativa privada”, garante o diretor Saumíneo Nascimento. O plano é um instrumento essencial no processo de reconstrução do planejamento de Estado, iniciado no Governo Lula, e se processa em harmonia com a Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR), a Política Nacional de Ordenamento Territorial (PNOT) e a Política Industrial Tecnológica e de Comércio Exterior (PITCE). Ele tem duração de quatro anos e é revisado anualmente.
Entre os pontos que devem ser incluídos na revisão do PPA, em abril de 2009, estão a ampliação do acesso aos serviços sociais básicos, construção da competitividade sistêmica e reforma tributária, para solucionar o problema da guerra fiscal. “Cabe à Sudene promover uma cultura de difusão das exportações a empresários nordestinos, inclusive de pequeno porte, para termos uma participação nas exportações brasileiras proporcional a que temos no PIB”, ressalta Nascimento. De acordo com ele, serão implementadas Zonas de Processamento de Exportação (ZPE) em todos os estados do Nordeste até o segundo semestre do próximo ano.
Os recursos do PNDE são oriundos do Ministério da Integração Nacional e dos parceiros (BID, Bird, BNB e BNDES). De início, estão previstos R$ 800 mil para a implantação do plano. No entanto, para o que a Sudene pretende elaborar, incluindo o envolvimento de outras instituições, serão necessários investimentos da ordem de R$ 2,4 milhões.
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O velho Furtado ficaria orgulhoso... No próximo dia 4 de novembro se completam quatro anos de seu falecimento.
"O Nordeste, para a Sudene, além dos nove estados, também é o norte de Minas Gerais e do Espírito Santo”, explica o diretor de planejamento da autarquia, Saumíneo Nascimento, referindo-se às áreas de abrangência das ações da Sudene. O evento ainda vai contar com a participação do secretário de Desenvolvimento Regional do Ministério da Integração Nacional, Henrique Villa Ferreira.
Alguns pontos já definidos do PDNE podem ser inseridos na revisão do Plano Plurianual (PPA) de 2009, embora o projeto completo só deva ser contemplado no quadriênio 2012-2015. Os PPAs dos governos Federal e estaduais já estão, inclusive, sendo analisados pela Sudene. Os projetos de desenvolvimento do Semi-árido também devem ser discutidos e ampliados.
Entre as áreas de atuação e objetivos do plano, destacam-se a diminuição das desigualdades de renda, redução das taxas de mortalidade materno-infantil, melhoria das condições de habitação e universalização do saneamento básico. “É preciso também aumentar a oferta de ensino superior no Nordeste. É constatado que temos poucos cursos de mestrado e doutorado na Região, é preciso fortalecer a interiorização e evitar fluxos migratórios”, argumenta Nascimento.
O PDNE, que precisa ser submetido ao Congresso Nacional, é uma ação conjunta do Ministério da Integração Nacional, governos estaduais e órgãos setoriais. “Num segundo momento, com certeza buscaremos parceiros da iniciativa privada”, garante o diretor Saumíneo Nascimento. O plano é um instrumento essencial no processo de reconstrução do planejamento de Estado, iniciado no Governo Lula, e se processa em harmonia com a Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR), a Política Nacional de Ordenamento Territorial (PNOT) e a Política Industrial Tecnológica e de Comércio Exterior (PITCE). Ele tem duração de quatro anos e é revisado anualmente.
Entre os pontos que devem ser incluídos na revisão do PPA, em abril de 2009, estão a ampliação do acesso aos serviços sociais básicos, construção da competitividade sistêmica e reforma tributária, para solucionar o problema da guerra fiscal. “Cabe à Sudene promover uma cultura de difusão das exportações a empresários nordestinos, inclusive de pequeno porte, para termos uma participação nas exportações brasileiras proporcional a que temos no PIB”, ressalta Nascimento. De acordo com ele, serão implementadas Zonas de Processamento de Exportação (ZPE) em todos os estados do Nordeste até o segundo semestre do próximo ano.
Os recursos do PNDE são oriundos do Ministério da Integração Nacional e dos parceiros (BID, Bird, BNB e BNDES). De início, estão previstos R$ 800 mil para a implantação do plano. No entanto, para o que a Sudene pretende elaborar, incluindo o envolvimento de outras instituições, serão necessários investimentos da ordem de R$ 2,4 milhões.
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O velho Furtado ficaria orgulhoso... No próximo dia 4 de novembro se completam quatro anos de seu falecimento.
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