do Blog da Folha
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desaprovou a prestação de contas do exercício financeiro de 2004 apresentada pelo Partido Socialista dos Trabalhadores Unificados (PSTU) e suspendeu o repasse das quotas do Fundo Partidário pelo prazo de um ano.
Segundo o relator do caso, ministro Fernando Gonçalves (foto), desde que foram detectadas as primeiras irregularidades na prestação de contas, foram dadas três oportunidades ao partido político para saná-las, o que não ocorreu. Por esse motivo, as contas de 2004 do PSTU foram analisadas quatro vezes pelo órgão técnico do TSE, que deu parecer pela sua rejeição.
De acordo com a Lei dos Partidos Políticos (Lei 9.096/95), cabe ao TSE fazer a distribuição do Fundo Partidário aos órgãos nacionais dos partidos, sendo 5% do total distribuídos em partes iguais a todos os partidos registrados no TSE, e 95% distribuídos de acordo com a proporção dos votos obtidos na última eleição geral para a Câmara dos Deputados.
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Pronto. Agora os vereadores 'notas frias', que estão sendo acusados exaustivamente pelo guia do PSTU, vão ter panos para as mangas para uma possível réplica.
Se esse fato for usado no guia, não vai ser surpresa.
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