Sudene dá primeiro passo para elaboração do PDNE

A Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) já está começando, aos poucos, a se rearticular como um importante órgão para a Região. O principal instrumento nesse processo de reestruturação da autarquia será o Plano de Desenvolvimento do Nordeste (PDNE). Ontem (25) e hoje (26) aconteceu, na sede da instituição, a primeira reunião para a elaboração do plano.

No primeiro dia, representantes do Banco do Nordeste (BNB), BID, BNDES, IBGE e Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA) se encontraram para definir as contribuições de cada um para o PDNE. Além disso, consultores e estudiosos do desenvolvimento regional também estiveram presentes para discutir questões técnicas e operacionais do projeto.

O diretor de Desenvolvimento do BNB, Pedro Lapa, ressaltou o “compromisso institucional em apoiar e operacionalizar as diretrizes do PDNE”. Ele também lembrou o papel fundamental do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) na execução de projetos voltados para a Região. “É a fonte mais barata do País. É quase uma doação, já que a taxa de juros é negativa”, explicou.

Os representantes do BNDES e IICA também se mostraram bastante empolgados com a iniciativa, e ambos ofereceram contribuições ao plano, principalmente no que diz respeito à capacitação e cooperação técnica. O especialista na área de planejamento Nilson Holanda afirmou que o PDNE é “a chance para a Sudene dar uma lição a toda a sociedade, mostrando o seu papel e dizendo por que voltou”.

Como o PDNE precisa tramitar em concomitância ao Plano Plurianual de Ações (PPA) do Governo Federal, a intenção é elaborar, de início, um esboço (espécie de pré-plano) com os principais pontos consensuais de reivindicação dos estados do Nordeste. “O PPA precisa ser revisado todo ano. Então, o nosso objetivo é propor um ‘boneco’ para ser incorporado ao período 2009-2011 e somente depois pensar num projeto definitivo para o quadriênio 2012-2015”, argumentou o secretário de Desenvolvimento Regional do Ministério da Integração Nacional – principal parceiro da Sudene na iniciativa – Henrique Villa.

Na manhã desta sexta, foi a vez dos secretários de Planejamento dos estados contemplados pela autarquia (os nove nordestinos, mais MG e ES) se sentarem à mesa de reuniões. O objetivo era criar uma pauta comum com cerca de seis itens, tendo a finalidade de melhor propiciar a formulação do pré-plano, que precisa ser apresentado ao Conselho Deliberativo da Sudene no início de 2009. “Não queremos reinventar a roda, tem muita coisa que podemos utilizar. Precisamos estudar o PPA federal, o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) do Nordeste, o PDP (Política de Desenvolvimento Produtivo), entre outros”, salientou Villa.

Entre as principais reclamações trazidas pelos secretários, destacam-se os gargalos logísticos – principalmente a malha aeroviária – a concentração de renda e a necessidade de interiorização do desenvolvimento. Todos também foram enfáticos em ressaltar que grande parte dos investimentos na Região está em Pernambuco, no Ceará e na Bahia. “A visão regional deve prevalecer frente à estadual. O Nordeste está pronto para encarar esse plano, o momento é esse, é agora”, destacou o secretário de Planejamento e Gestão de Pernambuco, Geraldo Júlio. Já o secretário do Piauí, Sérgio Miranda, disse que é preciso também “buscar temas não-econômicos, como a segurança pública”.

Para o diretor de Planejamento e Articulação de Políticas, Saumíneo Nascimento, um dos principais articuladores do PDNE, os dois dias de reunião foram muito proveitosos para os primeiros passos na elaboração do plano. “Eu estou muito satisfeito com o resultado (do encontro). Diversas instituições vieram aqui, por livre e espontânea vontade, demonstrar apoio à Sudene. Isso nos dá bastante credibilidade na coordenação do projeto”, comemorou.

A intenção da autarquia é elaborar um plano de longo prazo, com duração de 20 anos, o qual começará a vigorar, de fato, no período de 2012 a 2015. Vale ressaltar, no entanto, a necessidade de o projeto ser aprovado pelo Congresso Nacional. Temas como mortalidade infantil, saúde, educação, comércio exterior e desenvolvimento econômico vão ser contemplados. O PDNE está incluso como um dos instrumentos de ação da Sudene na Lei Complementar 125, de 3 de janeiro de 2007, que instituiu a volta da instituição.